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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
Data corrente: |
28/09/2007 |
Data da última atualização: |
28/09/2007 |
Autoria: |
DEL-CAMPO, E. R. A.; OLIVEIRA, T. C. de. |
Título: |
Estatuto da criança e do adolescente. |
Edição: |
3. ed. |
Ano de publicação: |
2007 |
Fonte/Imprenta: |
São Paulo: Atlas, 2007. |
Páginas: |
395 p. |
Série: |
(Série leituras jurídicas: provas e concursos, 28) |
ISBN: |
978-85-224-4661-2 |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Disposições preliminares; Direito à vida e à saúde; Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; Direito à convivência familiar e comunitária; Família natural; Da família substituta, Da guarda; Da tutela; Da adoção; Direito à educação, cultura, esporte e lazer; Profissionalização e proteção do trabalho; Da prevenção contraviolação de direitos; Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos; Dos produtos e serviços; Autorização para viajar; Política de atendimento; Das entidades de atendimento; Fiscalização das entidades; Medidas de proteção; Ato infracional; Medidas sócio-educativas; da Remissão; Medidas pertinentes aos pais ou responsável; Do Conselho Tutelar; A justiça da infância e da juventude; Dos procedimentos; Do Ministério Público; Do advogado; Da proteção judicial aos interesses individuais, difusos e coletivos; Dos crimes; Das infrações administrativas; Disposições finais. |
Palavras-Chave: |
Brasil; Lei e legislação; Menor. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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Registro |
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URL |
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Registros recuperados : 93 | |
6. | | OLIVEIRA, T. C. de; TAVARES, E. D.; CAPORAL, F. R. Avaliação das unidades de experimentação agroecológica coletiva, no âmbito da política pública do Plano Brasil sem Miséria, no território do alto Sertão de Sergipe. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE AGROECOLOGIA, 2.; SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DE PERNAMBUCO, 3.; JORNADA DOS POVOS DE PERNAMBUCO, 2., 2015, Recife. Diálogos de conhecimentos sobre agroecologia: anais. Recife: UFPE, 2015. 1 CD-ROM.Biblioteca(s): Embrapa Tabuleiros Costeiros. |
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10. | | BORTOLETTO, W. V.; MACEDO, W. R.; OLIVEIRA, T. C. de; SOUZA, D. S. Agrochemicals and storage times on soybean seed vigor. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 52, n. 2, p. 129-132, fev. 2017. Notas científicas.
Título em português: Agroquímicos e tempos de armazenamento no vigor de sementes de soja.Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais. |
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11. | | SILVA, L. C. da; LEMOS, W. de P.; OLIVEIRA, T. C. de. Primeiros registros de moscas-das-frutas (Dip.,Tephritidae) e seus hospedeiros no município de Baião, Pará. In: SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 18.; SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL, 2., 2014, Belém, PA. Anais. Belém, PA: Embrapa Amazônia Oriental, 2014. 1 CD-ROM.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental. |
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16. | | OLIVEIRA, T. C. de; TAVARES, E. D.; COPORAL, F. R.; CURADO, F. F.; COLLADO, A. C. Diálogos entre educação-pesquisa-extensão: contraponto ao processo convencional de transferência de tecnologia no território do alto sertão sergipano. Cadernos de Agroecologia, v. 12, n. 1, jul. 2017. Apresentado no SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM AGROECOLOGIA, 2., 2016, Seropédica. Educação em agroecologia: resistências e lutas pela democracia: anais. Seropédica: ABA, 2016.Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 4 |
Biblioteca(s): Embrapa Tabuleiros Costeiros. |
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Registros recuperados : 93 | |
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